TERMOS DE USO E CONDIÇÕES – HAIRONVITTA
1. Natureza da HairOnVitta
A HairOnVitta é uma marca comercial e empresa de marketing e tecnologia aplicada ao setor de saúde e bem-estar capilar, atuando exclusivamente como estruturadora de campanhas de comunicação e ponte de conexão entre profissionais independentes e farmácias licenciadas.
A HairOnVitta não presta serviços médicos, não realiza diagnósticos, não prescreve tratamentos e não comercializa medicamentos ou produtos de saúde diretamente ao consumidor final.
2. Modelo de Operação
O funcionamento ocorre por meio de jornadas digitais onde o usuário pode ser direcionado para avaliação por profissional de saúde independente, que poderá, se aplicável, emitir prescrição médica de forma autônoma.
Farmácias de manipulação licenciadas podem produzir e enviar produtos diretamente ao usuário quando houver prescrição válida.
3. Independência das Partes
3.1 Profissional de Saúde
O profissional atua de forma independente, sendo responsável exclusivo por avaliação clínica e prescrição médica.
3.2 Farmácia de Manipulação
Responsável pela produção, qualidade e envio dos produtos prescritos.
3.3 HairOnVitta
Atua exclusivamente como marca, estrutura de marketing e intermediação tecnológica de comunicação entre partes independentes.
4. Responsabilidade do Usuário
O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras e que compreende que qualquer conduta médica é de responsabilidade exclusiva do profissional habilitado.
5. Direito de Arrependimento
O usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Após início de serviços personalizados por terceiros, podem ser aplicadas restrições legais.
6. Produtos e Prescrições
Produtos eventualmente associados ao ecossistema são produzidos exclusivamente por farmácias licenciadas mediante prescrição de profissional habilitado.
7. Isenção de Responsabilidade
A HairOnVitta não se responsabiliza por condutas médicas, prescrições, uso inadequado de produtos ou resultados individuais.
8. Resultados
Os resultados variam individualmente e não há garantia de resultados específicos.
9. Proteção de Dados (LGPD)
Os dados são utilizados exclusivamente para comunicação, organização de jornada e encaminhamento a profissionais independentes, em conformidade com a LGPD.
10. Coleta e Veracidade das Informações
O usuário reconhece que a veracidade dos dados fornecidos é essencial para o funcionamento do serviço e que informações incorretas podem comprometer a avaliação.
11. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo da marca HairOnVitta é protegido por direitos de propriedade intelectual.
12. Atualização dos Termos
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento.
13. Foro
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.
TERMO DE CONSENTIMENTO (LGPD)
Ao prosseguir, o usuário declara que autoriza o tratamento de seus dados pessoais e sensíveis de saúde para fins de:
- Encaminhamento para profissional de saúde independente
- Organização da jornada de atendimento
- Comunicação entre partes envolvidas no processo
O usuário declara estar ciente de que a HairOnVitta não realiza atendimento médico, diagnósticos ou prescrições.
O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, podendo impactar a continuidade do serviço.
Ao continuar, o usuário declara que leu e concorda com os termos acima.